A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 58/2006 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
  • Tem documento Em vigor 2006-01-16 - Portaria 58/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/2001, de 30 de Março, alterada pelas Portarias n.os 544/2003 e 863/2005, respectivamente de 10 de Julho e de 21 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2521-DGRF).

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-29 - PORTARIA 58/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Suspende as candidaturas às ajudas constantes na Portaria nº 22/2005, de 7 de Abril, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 50/2005, de 7 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.5 - Experiências de Carácter Demonstrativo, Medida 2.1 - Promoção e Desenvolvimento Sustentado das Zonas Rurais, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

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