2010-01-15 - Portaria 57/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039627-D, Alberto Castanheira Dinis

2010-06-28 - PORTARIA 57/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 63/2007, de 10 de Outubro. (Cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais dos Açores (PARESA) e aprova o respectivo regulamento).

2010-01-22 - Portaria 57/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa Albidomense à Associação de Caçadores Albidomense, pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5431-AFN).