1999-07-15 - PORTARIA 53/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 52/98, de 20 de Agosto.

1999-01-26 - Portaria 53/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Vilar Formoso, São Pedro do Rio Seco e Naves, município de Almeida (processo n.º 936-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.

1999-01-22 - PORTARIA 53/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar, constante do mapa anexo I da Portaria nº 825/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 3 de Janeiro de 1997.