2010-06-30 - Portaria 458/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Declara sem efeito a portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010

2010-07-01 - Portaria 458/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos Assentos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 2092-AFN).