2013-01-25 - Portaria 43/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-06-25 - PORTARIA 43/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial.Revoga a Portaria n.º 72/2012, de 27 de junho.

2013-02-01 - Portaria 43/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita.