2018-01-24 - Portaria 34/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 107/2015, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação n.º 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020

2018-01-12 - Portaria 34/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de 500 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. n.º 088/2017-DLO/ML»