A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1990-01-16 - Portaria 32/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o quadro n.º 2 anexo ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento Geral das Capitanias.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-26 - PORTARIA 32/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa de curso de Técnicos Auxiliares de Laboratórios.

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