1998-03-18 - PORTARIA 314/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão ao Instituto da Conservação da Natureza, a título definitivo e mediante a compensação de 3 000 000$, do imóvel denominado Moradia B1, sita em Vila Mãe, Freguesia de Deilão, Concelho de Bragança.

1998-05-21 - Portaria 314/98 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Enfermagem. Regulamenta o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.