2010-01-11 - Portaria 31/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel de Fernando José Machado do Nascimento, tenente-coronel de infantaria da GNR

2010-01-12 - Portaria 31/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Valado dos Frades, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nazaré e Valado de Frades, município da Nazaré (processo n.º 1372-AFN).

2010-03-23 - PORTARIA 31/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação da Economia e Criação de Emprego no Meio Rural" e 3.2 "Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas rurais", do Eixo 3 "Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 31/2009, de 24 de Março, alterado pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto e n.º 88/2009, de 22 de Outubro, e procede à sua republicação.