2009-01-05 - Portaria 3/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 010571-G, Joaquim Ferreira Mendes

2009-01-02 - Portaria 3/2009 - Ministério da Justiça

Regulamenta a marcação prévia da data da realização dos procedimentos de constituição imediata de sociedades em que o capital seja total ou parcialmente realizado mediante entradas em bens diferentes de dinheiro sujeitos a registo.

2009-01-23 - PORTARIA 3/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional para o ano de 2009/2010. Revoga a Portaria n.º 9/2008, de 24 de Janeiro.