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Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar.
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2003-04-01 -
Portaria
285/2003 -
Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-9 de cadastro e a denominação Caldas de Chaves.
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