1997-04-16 - Portaria 262/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal dos serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto, publicado em anexo.

1997-05-27 - PORTARIA 262/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 16 de Novembro de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Portos, Navegação e Transportes Marítimos, aprovado pela Port 12/94 de 5 de Janeiro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.