2015-04-29 - Portaria 252/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 004017-H, Manuel Neiva Viana

2015-08-19 - Portaria 252/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à alteração da Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT), nos termos previstos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de dezembro, por aditamento da secção 722 à parte 7 das RTIEBT - Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão