2011-01-06 - Portaria 24/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de MAJ de três CAP TMMA

2011-01-07 - Portaria 24/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo n.º 710-AFN).

2011-04-13 - PORTARIA 24/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 73/2007, de 7 de Novembro. (Procede a um reordenamento do regime jurídico de preços criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de Março). Revoga as Portarias n.º 73/2007, de 7 de Novembro, a Portaria n.º 14/84, de 13 de Março, a Portaria n.º 23/94, de 23 de Junho e a Portaria n.º 48/96, de 11 de Julho.