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Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino-Aprendizagem de Língua Estrangeira (Inglês) no 1º Ciclo do Ensino Básico e regulamenta o respectivo curso.
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1997-05-17 -
PORTARIA
237/97 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o tenente-coronel João Manuel da Silva Cândido para o cargo de oficial de ligação militar junto da agência para a Segurança da Navegação Áerea do EUROCONTROL em Bruxelas, em substituição do tenente-coronel Germano Rodrigues de Carvalho que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria que produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1996. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1996.
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