2016-07-08 - Portaria 206/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa a zona especial de proteção da Anta da Arquinha da Moura, em Pedra da Merenda, freguesia de Lajeosa do Dão, concelho de Tondela, distrito de Viseu

2016-07-26 - Portaria 206/2016 - Finanças e Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento em 2016 das verbas referentes à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto