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2012-05-14 -
Portaria
198/2012 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 004238-C, Manuel de Almeida Arroja
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2012-06-27 -
Portaria
198/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede, para o ano de 2012, ao alargamento do prazo previsto no n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro.
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