2014-09-05 - Portaria 173/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 187/2011, de 6 de maio, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Palmela.

2014-02-27 - Portaria 173/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Hospital da Misericórdia de Faro, na Rua João Dias, na Rua da Misericórdia e na Praça Dom Francisco Gomes, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro.