2013-04-26 - Portaria 165/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece medidas de proteção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball.

2013-04-05 - Portaria 165/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, na Praça da República e na Avenida Bento de Jesus Caraça, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.