1999-04-22 - PORTARIA 15/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a deslocação de especialistas de saúde.

1999-01-07 - Portaria 15/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 544-AB/96 de 4 de Outubro (com as alterações posteriormente introduzidas pela Portaria nº 72/97 de 30 de Janeiro), que concessionou ao Clube de Caçadores da Sobreposta uma zona de caça associativa (Proc nº 1907-DGF), situada no município de Braga.