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2012-01-16 - Portaria 14/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação (cujas áreas constam do quadro e planta anexos) da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença.
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2012-02-01 - Portaria 14/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA SUPRA-e 072084-E, Carlos Manuel da Cruz Ferreira
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Fixa os quadros de pessoal docente do sistema educativo regional para o ano escolar de 2012/2013. Revoga a Portaria n.º 8/2011, de 3 de fevereiro
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