2002-02-01 - PORTARIA 136/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-02-09 - Portaria 136/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1090/2001, de 7 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Coimbra.