2014-02-17 - Portaria 126/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR PILAV 076446-K, Carlos Alberto Serralheiro Marques

2014-06-25 - Portaria 126/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece a proporção de substituição parcial dos operadores obrigados, pela ENMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E. (ENMC, E.P.E.), no cumprimento da obrigação de constituição de reservas de segurança, bem como o limite de reservas próprias a deter pela ENMC, E.P.E..