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2009-11-19 - Portaria 1245/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente João Paulo Leal Caneco
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2009-10-13 - Portaria 1245/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.
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