Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE).
-
2009-11-19 - Portaria 1244/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Manuel João Ribeiro Parracha
1/1