A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2009-11-02 - PORTARIA 1160/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Classifica como imóvel de interesse público a Capela de São Jacinto, sita na freguesia do Coto, concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e fixa a respectiva zona de protecção.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-02 - Portaria 1160/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almoster, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, todos sitos nas freguesias de Almoster e Póvoa da Isenta, município de Santarém (processo n.º 962-AFN).

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