A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - PORTARIA 1075/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mogadouro.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-18 - Portaria 1075/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Mourisquense a zona de caça associativa de Mata Mourisca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata Mourisca, município de Pombal (processo n.º 5341-AFN).

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