2002-07-19 - PORTARIA 1051/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, um lugar da assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-08-17 - Portaria 1051/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Provença, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, (processo nº 2956-DGF).