1997-01-30 - PORTARIA 10/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um auxilio financeiro extraordinário aos pescadores de Povoação que exercem a sua actividade em embarcações de boca aberta.

1997-01-03 - Portaria 10/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, constante do mapa publicado em anexo.