2011-01-03 - Portaria 1/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina o abate do NRP Barracuda ao efectivo dos navios de guerra, a partir de 15 de Dezembro de 2010.

2011-01-05 - PORTARIA 1/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Operacionaliza o regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2010, de 13 de Maio.

2011-01-03 - Portaria 1/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar, à zona de caça associativa de Barnabé (processo n.º 5105-AFN).