2012-06-19 - DESPACHO 878/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui o prémio de excelência desportiva aprovado pela Portaria n.º 24/2012, de 13 de fevereiro, ao Clube Naval da Horta, na Categoria Clube Desportivo e à Associação de Futebol de Ponta Delgada, na Categoria Associação de Modalidade ou de Desportos.

2012-01-23 - Despacho 878/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do Lote 6 (Sublanço Mirandela Norte/Amendoeira) da Autoestrada Transmontana - IP4 Vila Real, a cargo da empresa Autoestradas XXI, S. A., na qualidade de subconcessionária da Autoestrada Transmontana, sendo necessário para o efeito o abate de sobreiros e azinheiras.