1995-10-21 - DESPACHO 62/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Orientação o estatuto de utilidade pública desportiva.

1995-07-31 - DESPACHO 62/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS HENRIQUE PESSOA DE AMORIM DURÃO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1995.

1996-01-18 - DESPACHO 62/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no director-geral do Departamento de Estatística, lic. José António de Sousa Fialho, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria dos Anjos Santos Almeida.

1996-01-16 - DESPACHO 62/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria nos mapas de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve os lugares da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de higiene e saúde ambiental constantes dos anexos ao presente despacho. Os actuais lugares da carreira de técnico auxiliar sanitário serão extintos a medida que vagarem.