1996-05-28 - DESPACHO 52/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Voo Livre o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-05-25 - DESPACHO 52/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DESIGNA A DRA. MARIA NIDIA GOMES MOREIRA CORREIA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA NA COMISSAO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO.

1996-12-06 - DESPACHO 52/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Joaquim Manuel Rebelo Marinho para o cargo de vogal da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-07-18 - DESPACHO 52/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Amândio José de Oliveira Torres, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-geral das Florestas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-12-18 - DESPACHO 52/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.

1996-09-27 - DESPACHO 52/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o Prof. José Jorge Salavisa Martins Godinho das funções tècnicas que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Dr. Rui Vieira Nery. A presente exoneração produz efeitos desde 1/9/96.

1996-03-26 - DESPACHO 52/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DRA. ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO, CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, FICANDO AUTORIZADA A EXERCER ACTIVIDADE DOCENTE.

1996-11-25 - DESPACHO 52/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Corame - Teera Fria - Associação para o Desenvolvimento dos Conselhos da Raia Nordestina, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).