2009-01-13 - Despacho 1053/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Classificação profissional

2009-09-29 - DESPACHO 1053/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina medidas adequadas e necessárias para acautelar a protecção social dos beneficiários que se encontrem impedidos temporariamente do exercício da sua actividade profissional, por motivos de encerramento da entidade empregadora, ordenado por autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo vírus H1N1 (gripe A), equiparando esta situação a doença.