2000-12-14 - DECLARAÇÃO 43/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 163/2000, de 12 de Outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 41, de 12 de Outubro de 2000, que defere, a reclamação apresentada por Manuel Francisco Travassos, ENI, relativa ao processo 960480, nos termos e fundamentos do parecer do Conselho Regional de Incentivos de 27 de Julho de 2000.

2000-02-23 - DECLARAÇÃO 43/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 2 de Fevereiro de 2000, as seguintes entidades, a Associação de Comerciantes do Concelho de Loures, com sede em Loures, Associação de Patinagem de Setúbal (APS), com sede no Barreiro, Cooperativa Mista de Ensino do Laranjeiro, C.R.L., com sede no Laranjeiro, Almada, Escola de Artes Marciais Chinesas She-Si, com sede no Porto, Grupo Desportivo de Caramos, com sede em Felgueiras e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serv (...)