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Publica os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho,no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.
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2011-01-07 -
Declaração
4/2011 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010
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Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 39/XI ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprovou o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, alterou as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e modificou o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados.
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