1991-02-22 - Declaração 26/91 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 624 062 CONTOS.

1991-10-03 - DECLARAÇÃO 26/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 13-A/91, de 29 de Janeiro, que, aprova o orçamento do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura (IACAPS).