1991-02-19 - Declaração 20/91 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ABERTURAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 4 368 449 CONTOS.

1991-08-20 - DECLARAÇÃO 20/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 44/91, de 6 de Agosto, que substitui o regime de preços declarados pelo regime de preços livres, nos estabelecimentos hoteleiros da Região, publicado no J.O., I Série, nº 32, de 6 de Agosto.