1993-03-05 - Declaração 18/93 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 7 510 002 CONTOS.

1993-11-25 - DECLARAÇÃO 18/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 128/93, de 11 de Novembro, que autoriza a alienação de prédio pertencente à Região Autonoma dos Açores, sito ao concelho da Madalena.