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Rectifica a Declaração nº 7/2001, que republica o Despacho Normativo nº 120/2000, de 2 de Novembro, relativo à transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2000.
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2001-01-09 - DECLARAÇÃO 16/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Aprova e publica em anexo o Plano de Pormenor do Vale de sampaio (revisão), cujos regulamentos, planta de síntese/implantação e planta de condicionantes também estão em anexo a esta declaração.
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