1991-01-29 - Declaração 15/91 - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 58 223 CONTOS.

1991-06-25 - DECLARAÇÃO 15/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 65/90, de 24 de Abril, que atribui à sociedade Verde Golf - Campos de Golf, SA, verba a incorporar no seu capital social, destinada a suportar as despesas com a construção do Campo de Golf da Batalha e ampliação do Campo de Golf das Furnas, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº17, de 24 de Abril de 1990.