Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Rectifica a Resolução nº 3/98, de 2 de Janeiro, que cede o direito de exploração da pedreira sita à Barraca, freguesia de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.
-
Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março no orçamento do Estado para 1998.
1/1