2014-04-24 - DECLARAÇÃO 1/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efetuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014.

2014-01-10 - Declaração 1/2014 - Assembleia da República

Declara a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 69/XII, ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.

2014-01-07 - Declaração 1/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Declara-se que na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, a trabalhadora Eugénia Maria Ramos Lérias concluiu, com sucesso, o seu período experimental na carreira de assistente técnico