2015-01-05 - Aviso 50/2015 - Município de Sobral de Monte Agraço

Licença sem remuneração

2015-01-05 - Aviso 50/2015 - Município de Sobral de Monte Agraço

Licença sem remuneração

2015-07-03 - Aviso 50/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 14.º da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, o seu instrumento de ratificação da Emenda adotada pela Decisão II/14 na Segunda Conferência das Partes, realizada em Sófia, na Bulgária, em 27 de fevereiro de 2001