2008-04-14 - AVISO 4/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Dá conhecimento da deliberação do conselho de administração do Banco de Portugal de proceder ao encerramento, a partir de 31 de Maio de 2008, da sua agência de Vila Real.

2008-01-02 - Aviso 4/2008 - Câmara Municipal de Barcelos

Discussão pública da alteração ao lote n.º 2 do loteamento sito no L. de Real, freguesia de Moure, titulado pelo alvará de loteamento n.º 058/95, de 12 de Dezembro de 1995, em que é requerente Joaquim Lopes Pereira Neto

2008-01-15 - Aviso 4/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2003, uma declaração ao abrigo do artigo 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.