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2005-01-25 - Aviso 384/2005 - Câmara Municipal de Silves
2005-01-17 - Aviso 384/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações
2005-11-02 - Aviso 384/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Londres no dia 29 de Junho de 1990.

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