Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Alteração ao alvará de loteamento n.º 31/88 - discussão pública
-
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11 741, de 6 de Agosto de 2007, ter a Áustria depositado em 1 de Agosto de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da (...)