1927-09-17 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 4.º trimestre de 1927 e em que o prazo de cobrança voluntária terminou dentro dos prazos na mesma nota discriminados

1928-12-24 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 1.º trimestre de 1929 e em que o prazo de cobrança voluntária terminou dentro dos prazos na mesma nota discriminados

1929-04-04 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 2.º trimestre de 1929 e em que o prazo de cobrança voluntária terminou dentro dos prazos na mesma nota discriminados

1925-03-10 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 2.º trimestre de 1925 e em que o prazo de cobrança voluntária tenha terminado dentro dos períodos na mesma nota discriminados

1925-06-16 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 3.º trimestre de 1925 e em que o prazo de cobrança voluntária tenha terminado dentro dos períodos na mesma nota discriminados

1925-12-21 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 1.º trimestre de 1926 e em que o prazo de cobrança voluntária tenha terminado dentro dos períodos na mesma nota discriminados

1987-03-06 - AVISO DD2406 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Canadá depositado uma nota de denúncia do Acordo sobre Serviços de Trânsito Aéreo, concluído no âmbito da Conferência Internacional da Aviação Civil, realizada em Chicago.

1978-04-10 - AVISO DD2986 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, segundo uma nota do Departamento do Estado dos Estados Unidos da América, a República das Seychelles e a República da Gâmbia aderiram à Convenção da Aviação Civil Internacional.

1965-04-03 - AVISO DD5186 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público ter sido aprovada a emissão do tipo de nota de 1000$00 com a efígie de João de Santarém, a lançar em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe.

1969-04-05 - DECLARAÇÃO DD10737 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De ter sido alterada a redacção da nota inserta a p. 5 da declaração modelo n.º 3 referida no artigo 55.º do Código da Contribuição Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45103.