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  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Rectificação 892/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

    Concurso geral interno de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica, do quadro de pessoal do ex Hospital Júlio de Matos

  • Tem documento Em vigor 2008-07-22 - Despacho (extracto) 19420/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria

    Transferência das enfermeiras Carina Cordeiro Conceição e Paula Alexandra Bento Santos Monteiro para os Centros de Saúde de Óbidos e das Caldas da Rainha, respectivamente

  • Tem documento Em vigor 2008-10-22 - Despacho 26632/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 408387, segundo-sargento T José Alberto Gomes Paz de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2008-12-22 - Aviso 30234/2008 - Câmara Municipal da Figueira da Foz

    No seguimento do concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elisabete Marisa Martinho Eulálio

  • Tem documento Em vigor 1939-12-22 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento do Ministério, da alínea b) para a alínea a) do n.º 1) do artigo 51.º, capítulo 3.º

  • Tem documento Em vigor 1944-11-22 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa

    Declaração à portaria n.º 10763, que reforça a verba inscrita na alínea b) do n.º 2) do artigo 1523.º, capítulo 8.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1947-12-22 - Circular - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Liceal - Secção Pedagógica

    Circular aos reitores dos liceus com esclarecimentos ao programa do 3.º ano de Ciências Físico-QuímicasNota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1949-03-22 - Portaria 12765 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito na colónia da Guiné, destinado a suportar as despesas feitas com a ponte-cais de Bissau e a ponte de Ensalmá - Anula a Portaria n.º 12421

  • Tem documento Em vigor 1950-08-22 - Decreto 37939 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de uma oficina para reparação de guindastes e serviços eléctricos na doca de Alcântara

  • Tem documento Em vigor 1950-12-22 - Portaria 13388 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 de Junho do corrente ano, à Legação de Portugal no Cairo várias quantias mensais, para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado da Legação

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