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Trabalhos de Construção Civil para Remodelação e Adaptação de Creche-EI Favo de Mel (Arquitetura, Água e Esgotos, Eletricidade, ITED e SCIE)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911115, AS SEGUINTES ENTIDADES: VEGA CLUBE E UNIÃO PROGRESSIVA DE RIO DE MEL.
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SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE VALE SANTIAGO, CONCELHO DE ODEMIRA.
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SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.
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12/20 - Conservação de Obras de Arte, Ponte da Ribeira de Murça e Passagem Hidráulica da Quinta da Mela na E.M. 324
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Trabalhos de Construção Civil para Remodelação e Adaptação de Creche : EI Favo de Mel (Arquitetura, Águas e Esgotos, Eletricidade, ITED e SCIE)
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA NUMEROS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, (...)
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2000-01-20 - DESPACHO 1437/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia António Moreira Santos Andrade para o cargo de presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Cimento Tejo, o qual será substituído, nas suas faltas e impedimentos, por António Alberto Luís. Homologa a designação dos seguintes vogais da referida direcção: -António Carlos Rodrigues Casquiço e Manuel Pedro da Conceição Augusto, em representação da entidade contribuinte; -João Paulo Leitão Santos Silva e Jorge Manuel Faria Rato, em representação dos beneficiários; serão substituí (...)
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2011-12-07 - Despacho 16595/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Infantário Favo de Mel de Manteigas
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1997-05-12 - DESPACHO 242/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Vicente de Moura presidente do Conselho Superior do Desporto. Por indicação de cada uma das instituições referidas, são nomeados membros do Conselho Superior do Desporto: Em representação do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; Em representação da Fundação do Desporto, José Miguel Nobre Ferreira; Em representação da Confederação do Desporto de Portugal, Luís Fernando Almeida dos Santos; Em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim dos Santos Lourei (...)