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  • Tem documento Em vigor 2024-06-03 - Anúncio de procedimento 11085/2024 - ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento

    Trabalhos de Construção Civil para Remodelação e Adaptação de Creche-EI Favo de Mel (Arquitetura, Água e Esgotos, Eletricidade, ITED e SCIE)

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-28 - DECLARAÇÃO DDECL61/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911115, AS SEGUINTES ENTIDADES: VEGA CLUBE E UNIÃO PROGRESSIVA DE RIO DE MEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 491/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE VALE SANTIAGO, CONCELHO DE ODEMIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-01 - Portaria 962/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.

  • Tem documento Em vigor 2020-06-17 - Anúncio de procedimento 6323/2020 - Município de Vila Nova de Foz Côa

    12/20 - Conservação de Obras de Arte, Ponte da Ribeira de Murça e Passagem Hidráulica da Quinta da Mela na E.M. 324

  • Tem documento Em vigor 2024-03-20 - Anúncio de procedimento 4889/2024 - ADM Estrela - Associação Social e Desenvolvimento

    Trabalhos de Construção Civil para Remodelação e Adaptação de Creche : EI Favo de Mel (Arquitetura, Águas e Esgotos, Eletricidade, ITED e SCIE)

  • Tem documento Em vigor 1993-01-25 - Portaria 88/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIA NUMEROS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO E 422/92, DE 22 DE MAIO), NA PARTE REFERENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, (...)

  • Tem documento Em vigor 2000-01-20 - DESPACHO 1437/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia António Moreira Santos Andrade para o cargo de presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Cimento Tejo, o qual será substituído, nas suas faltas e impedimentos, por António Alberto Luís. Homologa a designação dos seguintes vogais da referida direcção: -António Carlos Rodrigues Casquiço e Manuel Pedro da Conceição Augusto, em representação da entidade contribuinte; -João Paulo Leitão Santos Silva e Jorge Manuel Faria Rato, em representação dos beneficiários; serão substituí (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16595/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

    Subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Infantário Favo de Mel de Manteigas

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-12 - DESPACHO 242/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia José Vicente de Moura presidente do Conselho Superior do Desporto. Por indicação de cada uma das instituições referidas, são nomeados membros do Conselho Superior do Desporto: Em representação do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; Em representação da Fundação do Desporto, José Miguel Nobre Ferreira; Em representação da Confederação do Desporto de Portugal, Luís Fernando Almeida dos Santos; Em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim dos Santos Lourei (...)

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